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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:53
Paciente consegue cirurgia em hospital de sua preferência
última geração e de ser uma instituição conveniada ao seu plano de saúde
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:07
Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial
A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:05
Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ
O médico e o administrador de entidade hospitalar conveniada ao SUS exercem função pública delegada
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:22
Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura
Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência
Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:50
Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato
A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'
No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.
Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:00
Juiz determina bloqueio de valores para tratamento de crises convulsivas em paciente
A determinação do bloqueio se deu diante do descumprimento de decisão judicial que determinou ao Município que fornecesse o tratamento requerido pela paciente
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:10
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
STJ manteve decisão que condenou o plano de saúde a pagar indenização à família do segurado que morreu após quatro dias de internação. Ele e a família não foram informados do descredenciamento com antecedência
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:40
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:45
Plano deve cobrir tratamento para dependência química
Há nos autos prova suficiente de que o autor precisa de tratamento médico especializado em dependência química, sendo que a situação de sua saúde física e psicológica é tão grave que justifica a medida extrema de, liminarmente, obrigar à operadora de plano de saúde a cobertura médica pleiteada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:30
Candidato assegura direito de cursar medicina na Universidade Federal da Bahia
O autor interpôs MS contra ao ato do reitor da universidade, o qual negou seu pedido de matrícula no curso de Medicina por não ter o aluno cursado o ensino médio em escola pública
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:44
Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trânsito
A Transerp sociedade de economia mista que atua como entidade executiva municipal de trânsito, tem legitimidade para aplicar multas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:40
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:00
Plano de saúde deve reembolsar paciente atendida em hospital não conveniado
Deverá ser reembolsada em R$ 30 mil reais e indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a senhora que teve atendimento emergencial negligenciado e tratamento negado pelo plano